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Investigação confirmatória: o que fazer se seu terreno tem indícios de contaminação?

Receber um diagnóstico indicando “indícios ou suspeitas de contaminação” após uma Avaliação Preliminar pode gerar apreensão. No entanto, é fundamental entender que a investigação confirmatória de passivo ambiental não é um sinal de interdição, mas sim o caminho técnico para trazer segurança jurídica ao seu patrimônio and evitar multas severas.

Neste artigo, vamos explicar como essa etapa funciona e por que ela é sua maior aliada na proteção do seu negócio.

Por que a Investigação Confirmatória é o próximo passo ideal?

Em primeiro lugar, a Investigação Confirmatória serve para confirmar ou refutar as suspeitas levantadas na fase inicial. Além disso, ela é obrigatória por lei, sendo regida pela Resolução CONAMA 420/2009 e pela Decisão de Diretoria DD 038/2017 da CETESB.

Portanto, ao realizar este estudo, você deixa de trabalhar com suposições e passa a ter dados concretos sobre o grau de comprometimento da área e quais agentes poluentes estão presentes. 

Dessa forma, sua empresa demonstra proatividade e compromisso com o gerenciamento de áreas contaminadas, o que é essencial para manter uma boa relação com os órgãos de controle e estar alinhado às práticas ESG.

Investigação confirmatória na prática

Logo após a aprovação do plano inicial pelo órgão ambiental, a equipe técnica vai a campo para coletar evidências físicas. 

De acordo com as diretrizes técnicas, o processo segue etapas rigorosas para garantir a precisão dos resultados:

1. Análise da Avaliação Preliminar: revisão minuciosa dos dados históricos.
2. Vistoria de campo: reconhecimento detalhado da área de interesse.
3. Localização dos pontos de sondagem: definição estratégica de onde o solo será analisado.
4. Sondagem e instalação de poços de monitoramento (PM): instalação de estruturas para acesso ao subsolo.
5. Coleta e análise de amostras: coleta de solo, água subterrânea e vapores para testes laboratoriais.
6. Laudo laboratorial: análises feitas por laboratórios acreditados pelo INMETRO.
7. Interpretação dos resultados: comparação dos dados com os valores de intervenção permitidos.
8. Elaboração do relatório conclusivo: documento final que nega ou confirma a presença de substâncias nocivas.

O risco da ausência de investigação confirmatória

É importante destacar que qualquer terreno com concentrações de substâncias prejudiciais é classificado como área contaminada.

Como consequência, esses poluentes podem se espalhar pelas águas subterrâneas e pelo ar, afetando a saúde de humanos e animais.

Nesse sentido, se a investigação confirmar a presença de contaminantes acima dos limites, a área é classificada como Área contaminada sob investigação (ACI). 

Embora esse termo pareça intimidador, ele apenas indica que o processo de gerenciamento deve continuar para as fases de investigação detalhada e remediação ambiental, visando a recuperação total da área.

A importância do suporte especializado

Lidar com um passivo ambiental industrial exige domínio de técnicas complexas de geologia e hidrogeologia. Por isso, contar com o acompanhamento de engenheiros ambientais qualificados é o que garante que as análises sejam objetivas e precisas.

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