{"id":1616,"date":"2019-10-24T20:22:13","date_gmt":"2019-10-24T20:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/projetoambiental.com.br\/?p=1616"},"modified":"2024-05-02T10:38:51","modified_gmt":"2024-05-02T13:38:51","slug":"tire-suas-duvidas-sobre-a-dd-038-2017-c-da-cetesb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetoambiental.com.br\/en\/tire-suas-duvidas-sobre-a-dd-038-2017-c-da-cetesb\/","title":{"rendered":"Esclare\u00e7a suas d\u00favidas sobre a DD\/038\/2017\/C da CETESB"},"content":{"rendered":"<p>A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB) implementou a Decis\u00e3o de Diretoria <a href=\"https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/DD-038-2017-C.pdf\">(DD n\u00ba 38\/2017\/C)<\/a> em 2017. Esta legisla\u00e7\u00e3o compreende um conjunto de normas dedicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da qualidade do solo e das \u00e1guas subterr\u00e2neas, al\u00e9m de gerenciar \u00e1reas contaminadas.<\/p>\r\n<p>Primeiramente, a DD n\u00ba 38\/2017\/C direciona <strong>investiga\u00e7\u00f5es sobre os riscos associados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas<\/strong>. Em seguida, ela visa analisar e reduzir a severidade e o impacto ambiental e social resultante dessa contamina\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, estabelece diretrizes claras para a recupera\u00e7\u00e3o e o gerenciamento efetivo de \u00e1reas contaminadas no \u00e2mbito do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a CETESB implantou a DD n\u00ba 38\/2017\/C?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A CETESB implementou a Decis\u00e3o de Diretoria (DD n\u00ba 38\/2017\/C) para aprimorar o Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas no Estado de S\u00e3o Paulo. Este processo visa minimizar os riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas em \u00e1reas contaminadas. Ele alcan\u00e7a este objetivo por meio de medidas que esclarecem as caracter\u00edsticas espec\u00edficas da \u00e1rea e os riscos e danos associados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, a DD n\u00ba 38\/2017\/C revisa e atualiza os procedimentos que a CETESB j\u00e1 adotava no gerenciamento dessas \u00e1reas. A norma detalha as etapas que devem ser seguidas, define os objetivos de cada fase, explica como as atividades devem ser conduzidas e identifica os respons\u00e1veis por sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o procedimento normalizado para a prote\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas subterr\u00e2neas?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O procedimento normalizado para a prote\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas subterr\u00e2neas exige que os respons\u00e1veis legais por \u00e1reas com potencial de contamina\u00e7\u00e3o implementem um Programa de Monitoramento Preventivo. Este programa deve ser adaptado especificamente para cada \u00e1rea e desenvolvido por uma equipe t\u00e9cnica qualificada em colabora\u00e7\u00e3o com o respons\u00e1vel pela \u00e1rea.<\/p>\r\n<p>O programa inclui v\u00e1rias etapas cruciais: identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e das fontes potenciais de contamina\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de mapas que detalham o fluxo do aqu\u00edfero, amostragem do solo, e a localiza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os de monitoramento. Al\u00e9m disso, deve-se estabelecer um cronograma detalhado para o monitoramento preventivo, entre outras medidas importantes para garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental efetiva.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais \u00e1reas devem realizar esse procedimento?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c1reas que apresentam lan\u00e7amento de rejeitos ou res\u00edduos no solo, uso de solventes halogenados e atividades de fundi\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou recupera\u00e7\u00e3o de chumbo e merc\u00fario necessitam de monitoramento rigoroso. Al\u00e9m disso, regi\u00f5es que experimentam ou j\u00e1 experimentaram mudan\u00e7as no uso do solo, especialmente para fins residenciais ou comerciais, demandam aten\u00e7\u00e3o especial. Esses locais frequentemente mostram evid\u00eancias de contamina\u00e7\u00e3o regional do solo e das \u00e1guas subterr\u00e2neas. Adicionalmente, \u00e1reas sujeitas a restri\u00e7\u00f5es legais ambientais ou que utilizam recursos h\u00eddricos para abastecimento tamb\u00e9m requerem estrat\u00e9gias proativas de gest\u00e3o ambiental.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse procedimento pela CETESB?<\/strong><\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O respons\u00e1vel pelo terreno e a equipe t\u00e9cnica habilitada precisam submeter \u00e0 CETESB relat\u00f3rios dos resultados obtidos em cada etapa do <strong>Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas<\/strong>. Em seguida, a CETESB avalia e fiscaliza o cumprimento das exig\u00eancias da norma. Al\u00e9m disso, a CETESB realiza auditorias para assegurar a adequa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas adotadas e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como \u00e9 realizado o gerenciamento das \u00e1reas contaminadas?<\/strong><\/h5>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A Metodologia de Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas desenvolve uma estrat\u00e9gia composta por etapas sequenciais, utilizando as informa\u00e7\u00f5es obtidas em cada etapa como base para a execu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima. Essa abordagem visa otimizar os recursos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos. \u00c9 dividida em duas fases principais:<\/p>\r\n<p>Inicialmente, o Processo de Identifica\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Contaminadas acontece. Esta fase inicia com a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas contaminadas, o que permite determinar a necessidade de medidas de interven\u00e7\u00e3o. As seis etapas desse processo incluem: Identifica\u00e7\u00e3o de \u00c1reas com Potencial de Contamina\u00e7\u00e3o, Prioriza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas com Potencial de Contamina\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar, Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria, Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada e An\u00e1lise de Risco.<\/p>\r\n<p>Posteriormente, segue-se o Processo de Reabilita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Contaminadas. Este processo permite a sele\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de medidas de interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para reabilitar a \u00e1rea para o uso pretendido. As etapas deste processo abrangem a Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Interven\u00e7\u00e3o, a Execu\u00e7\u00e3o do Plano de Interven\u00e7\u00e3o e o Monitoramento para Encerramento.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>A DD n\u00ba 38\/2017\/C funciona?<\/strong><\/h6>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>De acordo com uma pesquisa realizada em 2018, a qualidade dos estudos em \u00e1reas contaminadas melhorou significativamente. Os respons\u00e1veis por essas \u00e1reas devem cumprir integralmente o processo de gerenciamento mencionado anteriormente. Caso contr\u00e1rio, a CETESB est\u00e1 autorizada a aplicar medidas preventivas, incluindo penas administrativas legais, como multas.<\/p>\r\n<p>Adicionalmente, um ano ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da DD n\u00ba 38\/2017\/C, j\u00e1 se observou uma evolu\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es ambientais. Embora ainda sejam necess\u00e1rias algumas melhorias e altera\u00e7\u00f5es, essa medida conseguiu elevar a qualidade dos estudos ambientais e a reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas contaminadas.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong><span style=\"color: #005e85;\">Quer saber mais dessa solu\u00e7\u00e3o para a sua empresa?<\/span><\/strong><\/p>\r\n<p><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=+5511947592380&amp;text=Ol%C3%A1%2C+estava+navegando+no+site+e+gostaria+de+saber+mais.\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-6253 lazyload\" data-src=\"https:\/\/projetoambiental.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/botao_fale_conosco_blog.png.png\" alt=\"\" width=\"420\" height=\"105\" data-srcset=\"https:\/\/projetoambiental.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/botao_fale_conosco_blog.png.png 480w, https:\/\/projetoambiental.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/botao_fale_conosco_blog.png-300x75.png 300w\" data-sizes=\"(max-width: 420px) 100vw, 420px\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" style=\"--smush-placeholder-width: 420px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 420\/105;\" \/><\/a><\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB) implementou a Decis\u00e3o de Diretoria (DD n\u00ba 38\/2017\/C) em 2017. 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