{"id":4441,"date":"2019-07-04T15:00:56","date_gmt":"2019-07-04T15:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/projetoambiental.devfirma.com.br\/?p=313"},"modified":"2024-04-29T11:45:35","modified_gmt":"2024-04-29T14:45:35","slug":"licenciamento-ambiental-porque-voce-deve-se-importar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetoambiental.com.br\/en\/licenciamento-ambiental-porque-voce-deve-se-importar\/","title":{"rendered":"Licenciamento Ambiental – O que \u00e9 e quais empresas precisam"},"content":{"rendered":"

Considerado uma obriga\u00e7\u00e3o legal, o licenciamento ambiental<\/strong> \u00e9 um tema cada vez mais importante quando se pensa na preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e na necessidade de minimizar os danos da modernidade na natureza. No entanto, do que se trata esse conceito e quais empresas precisam segui-lo? Compreenda agora e coloque j\u00e1 em pr\u00e1tica!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O que \u00e9 o licenciamento ambiental?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Institu\u00eddo pela Lei Federal 6.938\/1981<\/strong>, pelas Resolu\u00e7\u00f5es CONAMA n\u00ba 001\/86 e n\u00ba 237\/97<\/strong> e pela Lei Complementar n\u00ba 140\/2011<\/strong>, o licenciamento ambiental \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o p\u00fablica que tem como objetivo dar permiss\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o e as atividades humanas realizadas por uma empresa.<\/p>\r\n

Dessa maneira, as licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o ativamente fiscalizam, controlam e previnem quaisquer danos ambientais que possam resultar dessas a\u00e7\u00f5es, garantindo assim que a natureza permane\u00e7a protegida desses empreendimentos<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As consequ\u00eancias de operar sem licen\u00e7a ambiental: penalidades e preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Operar sem uma licen\u00e7a ambiental \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e pode resultar em v\u00e1rias penalidades severas. Inicialmente, a falta de licen\u00e7a pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas significativas, cujo valor depende da gravidade do impacto ambiental causado pela atividade n\u00e3o licenciada. Al\u00e9m disso, as autoridades podem impor san\u00e7\u00f5es administrativas, como a suspens\u00e3o das atividades ou at\u00e9 mesmo o fechamento tempor\u00e1rio ou permanente das instala\u00e7\u00f5es operacionais.<\/p>\r\n

Ademais, em casos de danos ambientais s\u00e9rios, os respons\u00e1veis podem enfrentar processos criminais. Isso inclui poss\u00edveis condena\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde penas de pris\u00e3o at\u00e9 restri\u00e7\u00f5es severas de atividades futuras. Portanto, \u00e9 crucial obter e renovar as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para evitar essas consequ\u00eancias legais e proteger o meio ambiente.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\"\"<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como funciona?<\/strong><\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para obter uma licen\u00e7a ambiental \u00e9 comum passar por tr\u00eas etapas que se complementam. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/span><\/p>\r\n

\u2022 Licen\u00e7a Pr\u00e9via:<\/span><\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio que seja solicitada quando a atividade ainda est\u00e1 sendo planejada, visto que \u00e9 essa licen\u00e7a que vai determinar se o neg\u00f3cio \u00e9 vi\u00e1vel ambientalmente ou n\u00e3o e tamb\u00e9m vai definir quais as condi\u00e7\u00f5es que essa empresa precisa seguir para estar compat\u00edvel com as exig\u00eancias.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

\u2022 Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o:<\/span> <\/strong>Ap\u00f3s conseguir a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, \u00e9 necess\u00e1rio detalhar o projeto de constru\u00e7\u00e3o para obter a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. Com ela, ser\u00e1 verificada a adequa\u00e7\u00e3o da obra, certificando-se de que o meio ambiente n\u00e3o ser\u00e1 afetado. Somente assim \u00e9 que o empreendimento poder\u00e1, por exemplo, ser constru\u00eddo.<\/p>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

\u2022 Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o:<\/strong> <\/span>Compreendendo que o empreendimento n\u00e3o far\u00e1 mal ao meio ambiente e que ele tem condi\u00e7\u00f5es para realizar seu neg\u00f3cio, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel por autorizar o empreendedor a realizar suas atividades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sem seguir as etapas determinadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel, a empresa n\u00e3o consegue obter o licenciamento ambiental para funcionar e, caso exer\u00e7a suas fun\u00e7\u00f5es mesmo assim, estar\u00e1 vulner\u00e1vel a san\u00e7\u00f5es, como autua\u00e7\u00e3o e multas ou at\u00e9 mesmo fechamento do empreendimento.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quem precisa do licenciamento ambiental?<\/strong><\/h5>\r\n\r\n\r\n\r\n

A resolu\u00e7\u00e3o Federal Conama 237<\/a><\/strong>, emitida em 1981, especifica o procedimento para o licenciamento ambiental, junto com a Lei 997 de 1976<\/strong> descrevem as atividades com obrigatoriedade no licenciamento ambiental.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dessa forma, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA)<\/strong> aponta que os neg\u00f3cios que est\u00e3o pass\u00edveis a isso s\u00e3o os que se encaixam nas categorias de agricultura, minera\u00e7\u00e3o, transporte, florestas, ca\u00e7a, ind\u00fastrias, pesca, urbanismo, lazer, servi\u00e7os, obras civis, biotecnologia e empreendimentos tur\u00edsticos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dessa maneira, se a sua empresa ou atividade est\u00e1 correlacionada a um desses segmentos, \u00e9 essencial realizar as etapas determinadas e garantir que a licen\u00e7a esteja em dia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As quest\u00f5es ambientais e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o cada vez mais sendo assunto na sociedade. O avan\u00e7o da atividade industrial deve andar junto com a sustentabilidade e com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Mas voc\u00ea sabe por que sua empresa deve tanto se preocupar com o Licenciamento Ambiental?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cada vez mais as empresas precisam se preocupar com as leis ambientais e com a responsabilidade socioambiental. Empresas que ignoram ou descumprem essas leis s\u00e3o vistas com maus olhos pela sociedade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse post vamos lhe mostrar a import\u00e2ncia do Licenciamento Ambiental para sua empresa e quais os benef\u00edcios de seguir corretamente o que essa lei prev\u00ea.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como funciona o licenciamento ambiental<\/strong><\/h6>\r\n\r\n\r\n\r\n

De acordo com a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, todo empreendimento, potencialmente poluidor, precisa de Licen\u00e7a Ambiental para funcionamento. Essas normas valem tanto para empreendimentos de pequeno porte at\u00e9 as grandes ind\u00fastrias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental passa por etapas distintas e uma complementa a outra. Para obter a Licen\u00e7a Ambiental, devem-se seguir tr\u00eas etapas: Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sem seguir essas etapas, sua empresa n\u00e3o ter\u00e1 Licen\u00e7a Ambiental para funcionamento. O que poder\u00e1 acarretar em san\u00e7\u00f5es previstas na lei, que v\u00e3o desde deten\u00e7\u00e3o a multas pesad\u00edssimas.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quem emite as licen\u00e7as ambientais<\/strong><\/h6>\r\n

\u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos vinculados aos estados ou munic\u00edpios onde o empreendimento est\u00e1 localizado regulam a libera\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as Ambientais. Ou seja, o meio ambiente \u00e9 algo p\u00fablico e, por essa raz\u00e3o voc\u00ea deve se importar em ter a Licen\u00e7a Ambiental de acordo com o que a lei determina.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quando a atividade possui impacto ambiental local \u00e9 de responsabilidade da prefeitura. Quando ultrapassa os limites entre munic\u00edpios ou a prefeitura n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de licenciar a atividade, a responsabilidade passa a ser dos estados. Somente quando a atividade extrapola os limites entre os estados federativos ou ultrapassa as fronteiras nacionais, por exemplo, \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de licen\u00e7as s\u00e3o de responsabilidade do IBAMA<\/strong> e do Instituto Chico Mendes (ICMBIO)<\/strong>.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental<\/strong><\/h6>\r\n\r\n\r\n\r\n

Empresas que seguem as normas ambientais e demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente conquistam grande prest\u00edgio entre as pessoas. Esse prest\u00edgio se justifica pelo fato de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o desgaste crescente dos recursos naturais t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00e3o em toda a sociedade. Portanto, adotar boas pr\u00e1ticas ambientais oferece visibilidade positiva para sua empresa, destacando-a positivamente no mercado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cada atividade econ\u00f4mica possui exig\u00eancias espec\u00edficas quanto a sua regulariza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o para funcionamento. No entanto, o uso consciente dos recursos naturais e o cumprimento das normas previstas no Licenciamento Ambiental garantem que sua empresa cres\u00e7a sem perder a responsabilidade socioambiental.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como j\u00e1 mencionado, empresas que n\u00e3o cumprem as leis ambientais est\u00e3o sujeitas a consequ\u00eancias severas. Estas incluem multas pesadas, interdi\u00e7\u00e3o do empreendimento, apreens\u00e3o de produtos, desclassifica\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es, entre outras penalidades que podem ser economicamente onerosas. Al\u00e9m disso, estas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o prejudiciais para a imagem da empresa perante a sociedade, comprometendo sua reputa\u00e7\u00e3o de maneira significativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Mesmo as empresas que possuem Licen\u00e7a Ambiental precisam ter o controle de poss\u00edveis impactos ambientais fora do que est\u00e1 previsto na licen\u00e7a Ambiental. Assim, quando necess\u00e1rio pedir renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 nenhum empecilho que possa prejudicar a continuidade dos trabalhos.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quer saber mais como ter essa solu\u00e7\u00e3o para a sua empresa?\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\r\n

\"\"<\/p>\r\n

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Considerado uma obriga\u00e7\u00e3o legal, o licenciamento ambiental \u00e9 um tema cada vez mais importante quando se pensa na preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e na necessidade de minimizar os danos da modernidade na natureza. No entanto, do que se trata esse conceito e quais empresas precisam segui-lo? Compreenda agora e coloque j\u00e1 em pr\u00e1tica! 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