Licenciamento Ambiental, tornam-se mais importante do que nunca.<\/p>\n
Para garantir que nosso planeta permane\u00e7a habit\u00e1vel para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio regular o impacto que as atividades humanas t\u00eam sobre o meio ambiente.<\/p>\n
The Environmental Licensing<\/a> \u00e9 um processo que visa prevenir os impactos negativos das atividades antr\u00f3picas sobre o meio ambiente. Este processo \u00e9 uma exig\u00eancia legal em muitos pa\u00edses ao redor do mundo, inclusive no Brasil.<\/p>\n Neste artigo, explicaremos, sua import\u00e2ncia e como funciona.<\/p>\n O licenciamento ambiental \u00e9 um processo administrativo que avalia os potenciais impactos ambientais de um projeto ou atividade antes de sua implanta\u00e7\u00e3o. O objetivo desse processo \u00e9 garantir que o projeto ou atividade esteja em conformidade com as normas ambientais e n\u00e3o agrida o meio ambiente.<\/p>\n O processo envolve uma an\u00e1lise detalhada dos potenciais impactos do projeto ou atividade, bem como suas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise leva em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios fatores ambientais, como qualidade do ar, qualidade da \u00e1gua, qualidade do solo e o impacto na flora e na fauna.<\/p>\n Os resultados da an\u00e1lise s\u00e3o usados \u200b\u200bpara determinar se o projeto ou atividade pode prosseguir e, em caso afirmativo, quais medidas de mitiga\u00e7\u00e3o precisam ser implementadas para minimizar seu impacto ambiental.<\/p>\n Por isso a import\u00e2ncia da licen\u00e7a ambiental para libera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o das atividades de empresas de diversos segmentos, pois garantem a sua opera\u00e7\u00e3o em conformidade com as leis ambientais, para a preserva\u00e7\u00e3o e seu baixo impacto ambiental.<\/p>\n O licenciamento ambiental foi estabelecido conforme Lei Federal n\u00b0 6.938\/81<\/a>, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preserva\u00e7\u00e3o, melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental.<\/p>\n Por entender que o meio ambiente<\/strong> \u00e9 p\u00fablico, a concess\u00e3o das licen\u00e7as fica a cargo dos \u00f3rg\u00e3os vinculados aos estados ou munic\u00edpios em que a empresa, ou empreendimento, est\u00e1 localizado, tomando como base tamb\u00e9m a sua abrang\u00eancia.<\/p>\n Sendo assim, quando o impacto \u00e9 apenas local, \u00e9 a prefeitura que se responsabiliza. Se vai al\u00e9m ou fica entre munic\u00edpios, \u00e9 o estado que trata da quest\u00e3o. J\u00e1 quando os n\u00edveis se tornam federais ou ultrapassam as fronteiras nacionais, o que costuma acontecer em grandes projetos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos\u00a0Recursos Naturais Renov\u00e1veis<\/strong> (Ibama).<\/p>\n No estado de S\u00e3o Paulo e na maioria dos demais estados no Brasil o processo de licenciamento solicitado aos \u00f3rg\u00e3os competentes \u00e9 realizado em tr\u00eas etapas, podendo suas nomenclaturas terem altera\u00e7\u00f5es de estado para estado, sendo:<\/p>\n Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP): visa verificar a adequa\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento;<\/span><\/p>\n Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI): visa verificar a adequa\u00e7\u00e3o do projeto de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento;<\/span><\/p>\n Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO): visa verificar se a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento foi efetuada de acordo com o projeto aprovado por ocasi\u00e3o da emiss\u00e3o da LI.<\/span><\/p>\n No estado de S\u00e3o Paulo as atividades licenci\u00e1veis pela CETESB encontram-se elencadas na Lei n.997\/76, aprovado pelo Decreto n.8.468\/76 e alterado pelo Decreto n.62.973 de 28 de novembro de 2017.<\/p>\nO que \u00e9 Licenciamento Ambiental e qual a sua import\u00e2ncia?<\/strong><\/h2>\n
Quem emite as licen\u00e7as?<\/strong><\/h3>\n
Quais as etapas (ou fases) do processo de licenciamento ambiental?<\/strong><\/h4>\n
Quais empresas precisam solicitar a licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h5>\n