{"id":94911,"date":"2026-11-12T10:48:22","date_gmt":"2026-11-12T13:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/projetoambiental.com.br\/?p=94911"},"modified":"2026-11-12T10:56:03","modified_gmt":"2026-11-12T13:56:03","slug":"avaliacao-preliminar-ambiental-documentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetoambiental.com.br\/en\/avaliacao-preliminar-ambiental-documentos\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o preliminar ambiental: quais documentos reunir antes de contratar?"},"content":{"rendered":"<p>Vai contratar uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar ambiental e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar? A boa not\u00edcia \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o precisa ter todos os documentos em m\u00e3os para dar o primeiro passo. Quanto mais informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea reunir, por\u00e9m, mais r\u00e1pido o estudo avan\u00e7a.<\/p>\n<p>Neste artigo, explicamos o que \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o preliminar, quando ela costuma ser exigida e quais documentos ajudam no levantamento. Tamb\u00e9m mostramos como a Projeto Ambiental apoia sua empresa a encontrar o que estiver faltando.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o preliminar ambiental?<\/h2>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o preliminar ambiental \u00e9 a primeira etapa do gerenciamento de \u00e1reas contaminadas. Ela re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico e as condi\u00e7\u00f5es de um terreno para verificar se h\u00e1 ind\u00edcios de contamina\u00e7\u00e3o do solo ou da \u00e1gua subterr\u00e2nea.<\/p>\n<p>No Estado de S\u00e3o Paulo, o Decreto n\u00ba 59.263\/2013 define a avalia\u00e7\u00e3o preliminar como uma avalia\u00e7\u00e3o inicial, feita com base nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, p\u00fablicas ou privadas. O objetivo \u00e9 fundamentar uma suspeita de contamina\u00e7\u00e3o e identificar as poss\u00edveis fontes.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o estudo responde a uma pergunta: as atividades que ocorreram na \u00e1rea podem ter deixado algum passivo ambiental? Para isso, o respons\u00e1vel t\u00e9cnico analisa documentos, faz uma vistoria no local e conversa com quem conhece o hist\u00f3rico do im\u00f3vel.<\/p>\n<h2>Quando a avalia\u00e7\u00e3o preliminar \u00e9 necess\u00e1ria?<\/h2>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, a avalia\u00e7\u00e3o preliminar \u00e9 exigida quando a CETESB convoca o respons\u00e1vel pela \u00e1rea, quando h\u00e1 mudan\u00e7a de uso de um terreno com potencial de contamina\u00e7\u00e3o, na desativa\u00e7\u00e3o de atividades e antes da investiga\u00e7\u00e3o confirmat\u00f3ria, conforme a Decis\u00e3o de Diretoria n\u00ba 038\/2017\/C da CETESB.<\/p>\n<p>Segundo o Manual de Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas da CETESB e o Decreto n\u00ba 59.263\/2013, as situa\u00e7\u00f5es mais comuns s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Convoca\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, inclusive a partir de den\u00fancias.<\/li>\n<li>Exig\u00eancia t\u00e9cnica em processos administrativos, como o licenciamento.<\/li>\n<li>Mudan\u00e7a de uso de uma \u00e1rea classificada como \u00c1rea com Potencial de Contamina\u00e7\u00e3o (AP), por exemplo, um galp\u00e3o industrial que vai virar empreendimento residencial.<\/li>\n<li>Desativa\u00e7\u00e3o de empreendimento com atividade potencialmente geradora de contamina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Antes da investiga\u00e7\u00e3o confirmat\u00f3ria, sempre que houver suspeita de contamina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m dessas situa\u00e7\u00f5es, muitas empresas fazem o estudo por iniciativa pr\u00f3pria antes de comprar, vender ou investir em um terreno. Assim, conhecem os riscos antes de fechar o neg\u00f3cio. Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/projetoambiental.com.br\/en\/por-que-sua-empresa-precisa-de-uma-avaliacao-preliminar-ambiental-antes-de-comprar-vender-ou-investir-em-um-terreno\/\">Por que sua empresa precisa de uma Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar Ambiental antes de comprar, vender ou investir em um terreno?<\/a> and <a href=\"https:\/\/projetoambiental.com.br\/en\/quando-a-cetesb-exige-a-avaliacao-preliminar\/\">Quando a CETESB exige a Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar?<\/a><\/p>\n<h2>Quais documentos ajudam na avalia\u00e7\u00e3o preliminar?<\/h2>\n<p>Os documentos que mais ajudam s\u00e3o a matr\u00edcula do im\u00f3vel, as licen\u00e7as ambientais, as plantas da \u00e1rea, o hist\u00f3rico de atividades, os registros de produtos e res\u00edduos e os laudos ou relat\u00f3rios ambientais anteriores. Nenhum deles \u00e9 obrigat\u00f3rio para iniciar o contato.<\/p>\n<p>O Manual da CETESB lista as fontes de informa\u00e7\u00e3o usadas nessa etapa. Organizamos os principais documentos em quatro grupos:<\/p>\n<div style=\"overflow-x: auto; margin: 24px 0 28px;\">\n<table style=\"width: 100%; border-collapse: collapse; text-align: left;\">\n<thead>\n<tr style=\"background: #1b6593; color: #ffffff;\">\n<th style=\"width: 22%; padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left;\">Grupo<\/th>\n<th style=\"width: 46%; padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left;\">Documentos e informa\u00e7\u00f5es<\/th>\n<th style=\"width: 32%; padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left;\">Para que servem<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\"><strong>Identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong><\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Matr\u00edcula atualizada, endere\u00e7o, \u00e1rea total e coordenadas<\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Delimitar a \u00e1rea estudada e identificar propriet\u00e1rios anteriores<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"background: #f3f7fa;\">\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\"><strong>Hist\u00f3rico de uso<\/strong><\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Atividades j\u00e1 realizadas no local, per\u00edodo de cada uma e fotos antigas ou imagens de sat\u00e9lite<\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Mostrar o que funcionou no terreno ao longo do tempo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\"><strong>Instala\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Plantas de layout, inclusive de tubula\u00e7\u00f5es e tanques subterr\u00e2neos, fluxogramas de produ\u00e7\u00e3o e lista de produtos qu\u00edmicos e res\u00edduos<\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Localizar pontos que podem ter gerado contamina\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"background: #f3f7fa;\">\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\"><strong>Registros ambientais<\/strong><\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Licen\u00e7as, processos na CETESB ou na prefeitura, outorgas de po\u00e7o, registros de acidentes ou vazamentos e laudos anteriores de solo ou de \u00e1gua subterr\u00e2nea<\/td>\n<td style=\"padding: 12px 14px; border: 1px solid #d5e0e8; text-align: left; vertical-align: top;\">Aproveitar dados que j\u00e1 existem e evitar retrabalho<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode separar contatos de pessoas que conhecem o hist\u00f3rico da \u00e1rea, como funcion\u00e1rios antigos ou o propriet\u00e1rio anterior. O Manual da CETESB prev\u00ea entrevistas como parte do levantamento.<\/p>\n<h2>N\u00e3o tem todos os documentos? Isso n\u00e3o impede o estudo<\/h2>\n<p>Voc\u00ea pode contratar a avalia\u00e7\u00e3o preliminar mesmo sem todos os documentos. Parte do trabalho do respons\u00e1vel t\u00e9cnico \u00e9 justamente levantar informa\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, cart\u00f3rios, imagens hist\u00f3ricas e entrevistas.<\/p>\n<p>\u00c9 comum que a empresa n\u00e3o tenha plantas antigas ou n\u00e3o saiba o que funcionava no terreno antes dela. Nesses casos, a equipe da Projeto Ambiental consulta fontes como processos na CETESB e na prefeitura, Junta Comercial, cadastro de \u00e1reas contaminadas e imagens a\u00e9reas de diferentes anos.<\/p>\n<p>Por isso, os documentos que voc\u00ea j\u00e1 tem funcionam como um atalho. Eles reduzem o tempo de pesquisa e evitam pedidos repetidos de informa\u00e7\u00e3o ao longo do estudo.<\/p>\n<h2>Como funciona a avalia\u00e7\u00e3o preliminar, etapa por etapa?<\/h2>\n<p>O Manual da CETESB organiza o estudo em quatro etapas:<\/p>\n<ol>\n<li>Levantamento de informa\u00e7\u00f5es existentes: an\u00e1lise dos documentos da empresa e de fontes p\u00fablicas.<\/li>\n<li>Vistoria de campo: inspe\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e da vizinhan\u00e7a em busca de ind\u00edcios, como manchas, odores, tanques ou armazenamento inadequado de produtos.<\/li>\n<li>Modelo conceitual inicial: organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em plantas, tabelas e fluxogramas que mostram as poss\u00edveis fontes de contamina\u00e7\u00e3o e quem poderia ser afetado.<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o preliminar: documento final com as conclus\u00f5es e a proposta de classifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Decreto n\u00ba 59.263\/2013 determina que essa etapa seja executada por respons\u00e1vel t\u00e9cnico habilitado, contratado pelo respons\u00e1vel legal pela \u00e1rea.<\/p>\n<h3>Quanto tempo leva?<\/h3>\n<p>Na Projeto Ambiental, o estudo \u00e9 entregue em at\u00e9 45 dias \u00fateis. O prazo fica menor quanto mais documentos e informa\u00e7\u00f5es a empresa enviar e quanto antes a CETESB liberar a vista aos processos da \u00e1rea.<\/p>\n<h2>O que acontece depois da avalia\u00e7\u00e3o preliminar?<\/h2>\n<p>Se o estudo n\u00e3o encontrar ind\u00edcios de contamina\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea n\u00e3o precisa de investiga\u00e7\u00e3o adicional nessa etapa. Se encontrar pelo menos um ind\u00edcio, a \u00e1rea passa a ser classificada como \u00c1rea Suspeita de Contamina\u00e7\u00e3o e segue para a investiga\u00e7\u00e3o confirmat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Na investiga\u00e7\u00e3o confirmat\u00f3ria, s\u00e3o coletadas amostras de solo e de \u00e1gua subterr\u00e2nea para confirmar ou descartar a suspeita. O relat\u00f3rio da avalia\u00e7\u00e3o preliminar j\u00e1 traz o plano dessa investiga\u00e7\u00e3o, o que torna a etapa seguinte mais r\u00e1pida. Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/projetoambiental.com.br\/en\/investigacao-confirmatoria-o-que-fazer-se-seu-terreno-tem-indicios-de-contaminacao\/\">Investiga\u00e7\u00e3o confirmat\u00f3ria: o que fazer se seu terreno tem ind\u00edcios de contamina\u00e7\u00e3o?<\/a><\/p>\n<p>Desde 2024, a CETESB agrupa a avalia\u00e7\u00e3o preliminar e a investiga\u00e7\u00e3o confirmat\u00f3ria em um mesmo bloco de an\u00e1lise, chamado de Identifica\u00e7\u00e3o, conforme a Decis\u00e3o de Diretoria n\u00ba 056\/2024\/E. Quando n\u00e3o h\u00e1 suspeita, esse bloco pode conter apenas a avalia\u00e7\u00e3o preliminar.<\/p>\n<h2>Como solicitar uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar com a Projeto Ambiental<\/h2>\n<ol>\n<li>Entre em contato pelo WhatsApp e conte o objetivo do estudo: compra, venda, mudan\u00e7a de uso, desativa\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/li>\n<li>Envie o que voc\u00ea j\u00e1 tem, como endere\u00e7o, matr\u00edcula e licen\u00e7as. Se n\u00e3o tiver nada, tudo bem.<\/li>\n<li>Receba a orienta\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica sobre o escopo e os pr\u00f3ximos passos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A Projeto Ambiental atua h\u00e1 mais de 23 anos em engenharia ambiental e acompanha todas as etapas do gerenciamento de \u00e1reas contaminadas, da avalia\u00e7\u00e3o preliminar \u00e0 remedia\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7a o <a href=\"https:\/\/projetoambiental.com.br\/en\/solucoes\/avaliacao-preliminar\/\">servi\u00e7o de Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar Ambiental<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align:center; margin:36px 0;\"><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=+5511947592380&amp;text=Ol%C3%A1%2C+estava+navegando+no+site+e+gostaria+de+saber+mais.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" style=\"display:inline-block; background:#5cc96b; color:#ffffff; text-decoration:none; font-weight:600; font-size:18px; line-height:1.3; padding:16px 36px; border-radius:6px;\">Fale com a equipe t\u00e9cnica pelo WhatsApp<\/a><\/p>\n<h2>Fontes consultadas<\/h2>\n<ul>\n<li>CETESB. <a href=\"https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/areas-contaminadas\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2025\/08\/Informacoes-Gerais.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Manual de Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o revisada e ampliada: Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/a>.<\/li>\n<li>CETESB. <a href=\"https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/areas-contaminadas\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2025\/08\/Cap-5-Avaliacao-Preliminar.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Manual de Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas, Cap\u00edtulo 5: Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar<\/a>.<\/li>\n<li>CETESB. Decis\u00e3o de Diretoria n\u00ba 038\/2017\/C, de 7 de fevereiro de 2017.<\/li>\n<li>CETESB. Decis\u00e3o de Diretoria n\u00ba 056\/2024\/E.<\/li>\n<li>S\u00e3o Paulo (Estado). <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/decreto\/2013\/decreto-59263-05.06.2013.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto n\u00ba 59.263, de 5 de junho de 2013<\/a>.<\/li>\n<li>S\u00e3o Paulo (Estado). <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2009\/lei-13577-08.07.2009.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 13.577, de 8 de julho de 2009<\/a>.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vai contratar uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar ambiental e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar? A boa not\u00edcia \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o precisa ter todos os documentos em m\u00e3os para dar o primeiro passo. Quanto mais informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea reunir, por\u00e9m, mais r\u00e1pido o estudo avan\u00e7a. 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