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Com o passar dos anos, paisagens urbanas vieram a adotar a proliferação de indústrias como uma de suas características mais marcantes. Como consequência, esta aglomeração trouxe consigo uma série de preocupações em relação aos impactos da poluição e contaminação sobre a biodiversidade do meio ambiente. Com fauna, flora e a própria vida humana sob constantes ameaças dia após dia, qual a solução para áreas contaminadas?

 

O que são áreas contaminadas?

 

Áreas contaminadas são locais onde existe uma concentração significativa de materiais contaminantes, como metais pesados, pesticidas ou poluentes, que podem ser tóxicos para a saúde humana ou para o meio ambiente. Essas áreas contaminadas podem ser causadas por vazamentos industriais, descartes inadequados de resíduos ou derramamentos de combustíveis. Elas também podem estar relacionadas ao uso de fertilizantes ou pesticidas em áreas agrícolas. Se não forem tratadas, as áreas contaminadas podem causar problemas de saúde pública e ambiental a longo prazo.

As áreas contaminadas são locais que foram diagnosticados como tal, através de estudos ambientais que identificaram a presença de substâncias químicas de interesse conforme procedimentos e diretrizes da Decisão de Diretoria n° 038/2017/C  emitido pelo CETESB, estando esta contaminação acima dos Valores de Intervenção para solos e águas subterrâneas, estabelecidos pela CETESB por meio da DD 256/2016/E.

No estado de São Paulo a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é a agência do governo do Estado de São Paulo que desenvolve ações para a preservação e recuperação do meio ambiente. Entre as áreas de atuação da CETESB estão a fiscalização de áreas contaminadas por resíduos tóxicos e a supervisão de processos de limpeza e recuperação desses locais.

 

Quem deve executar os estudos ambientais de gestão de área contaminada?

 

Todas as empresas ou empreendimentos classificados pela CETESB, conforme Decreto n° 59.263/2013, como Áreas com Potencial de Contaminação (AP) serão incluídas na Relação de Áreas com Potencial de Contaminação, que é atualizada constantemente fazendo parte do Sistema de Áreas Contaminadas e Reabilitadas, e divulgada no portal eletrônico do órgão.

A identificação de Áreas Prioritárias para a elaboração da Relação foi inicialmente realizada nas regiões definidas na SMA 11 de 2017, sendo as regiões da Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatiba, ambas pertencentes à cidade de São Paulo, por se tratarem de áreas com histórico de atividades industriais antigamente. O Responsável Legal dessas áreas deverá executar todas as etapas do gerenciamento de áreas contaminadas independentemente da manifestação da CETESB.

 

Como fazer o diagnóstico de áreas contaminadas?

 

O diagnóstico de áreas contaminadas envolve um processo de investigação para identificar possíveis fontes e tipos de contaminação e determinar a extensão dos danos. O primeiro passo é avaliar o histórico de uso da área, possíveis fontes de contaminação, as condições climáticas e o tipo de solo. Em seguida, devem ser realizadas amostragens de solo e água para determinar a presença e concentração de poluentes. Para determinar a extensão do dano, são necessárias análises de fluxo de água subterrânea, monitoramento de qualidade de ar e testes de plantas e animais. Por fim, devem ser empregadas técnicas de remediação para eliminar ou reduzir o impacto sobre o meio ambiente.

A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) elaborou um Manual de Gerenciamento de Área Contaminada, DD 038/17, expondo uma série de técnicas para detectar e lidar com este problema.

                   

 

A primeira etapa, de Avaliação Preliminar, tem como objetivo caracterizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento na área, identificar áreas fontes e as fontes potenciais de contaminação, constatando evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação.

Já a Investigação Confirmatória é a segunda etapa e tem o propósito confirmar ou negar a existência de contaminação na área sob avaliação, por meio de investigação de todas as fontes potenciais e primárias identificadas na Avaliação Preliminar e conforme o Plano de Investigação Confirmatória apresentado no Relatório da primeira etapa.

Somente na Investigação Detalhada o meio físico será caracterizado a fim de determinar as concentrações de substâncias químicas de interesse nos diversos meios avaliados, além de definir tridimensionalmente os limites da pluma de contaminação, quantificar as massas das substâncias químicas de interesse, considerando as diferentes fases em que se encontram, além de outros diagnósticos essenciais para o estudo ambiental.

Antes de remediar a área contaminada, é necessário realizar uma Avaliação de Risco aos receptores identificados, expostos e potencialmente expostos às substâncias químicas de interesse. Com esta análise em mãos, é desenvolvido o Plano de Intervenção e seus objetivos são definidos considerando a conclusão acerca da necessidade de adoção de medidas de intervenção.

Em suma, é possível fazer analogia com uma visita ao médico: com a doença detectada por meio de exames, o histórico de saúde e características pessoais serão a base de determinação para o melhor tratamento.

 

O que fazer com estas áreas contaminadas?

 

As soluções para áreas contaminadas podem variar e dependem das mais diversas condições, a começar pela gravidade da situação. Vale, ainda, salientar que todo este processo de “descontaminação”, remediação ambiental, deve ser feito a partir de conhecimento científico, com a direção de profissionais treinados e bem capacitados, a fim de não causar maiores problemas.

Usado em áreas contaminadas de águas subterrâneas, o Sistema de MPE, sigla em inglês para Mult Phase Extration – Extração em Múltiplas Fases, na tradução literal, por exemplo, usa um procedimento a vácuo para extrair líquidos e gases, através de uma tubulação que cria pressão para forçar o movimento das substâncias.

Já o Sistema de Pump and Treat (Bombear e Tratar, na tradução literal) visa o uso de bombas pneumáticas para redirecionar o caminho das águas subterrâneas até as zonas superficiais de tratamento químico, físico e biológico.

Independentemente do sistema escolhido, é fundamental manter em dia o Monitoramento do Processo de Tratamento. Ao longo do processo de operação do Sistema de Remediação, é necessário apresentar relatórios periódicos contendo os dados de desempenho do sistema.  O Monitoramento da eficiência e eficácia da remediação ocorre a partir da coleta de amostras da água subterrânea para análise laboratorial e avaliação da redução dos contaminantes.

Por fim, vale destacar que o método de purificação ainda pode vir a ser longo. Ele começa com o diagnóstico, passa por tratamento e controle e finalmente chega à prevenção. Mas “Prevenção” no sentido literal da palavra? Exatamente. Esta última fase nada mais é do que a elaboração e prática de estratégias para que o problema nestas antigas áreas contaminadas não volte a se repetir e causar os mesmos impasses.

Na verdade, a “Prevenção” deve ocorrer logo antes da Avaliação Preliminar, quando a área é determinada como suspeita de contaminação. Assim, todas as etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas serão mais resolutas e a remediação é mais assertiva, garantindo que a área possa ser reabilitada.

De fato, é fundamental prevenir a contaminação de uma área, a fim de evitar custos com sua recuperação e, principalmente, a degradação do meio ambiente, visto que uma área contaminada não volta ao seu estado natural mesmo após o tratamento adequado, pois não é possível reconstruir a biodiversidade no local, apenas reabilitar a ação antrópica no meio ambiente.

Uma área contaminada pode ser muito prejudicial para a fauna, a flora e para a vida humana, ou seja, para toda a biodiversidade de determinado ambiente. Infelizmente, este problema é bem comum, já que, durante muito tempo, o crescimento acelerado das indústrias não era acompanhado de tanta preocupação com o meio ambiente. Porém, agora, essa preocupação está cada vez mais evidente para a sociedade. O que nos leva a pergunta: o que fazer com uma área contaminada?

 

 

 

 

 

Artigo desenvolvido pela equipe de engenharia e marketing da @Projeto Ambiental

Revisado em abril de 2023