Estudo de avaliação preliminar para avaliação de área com suspeita ou indícios de contaminação
O estudo ambiental de avaliação preliminar é a primeira etapa do processo de gerenciamento de área contaminada, determinado pela CETESB na Decisão de Diretoria 038 de 2017.
A avaliação preliminar tem como objetivo caracterizar as atividades atuais e pretéritas na área de estudo, identificando áreas fonte e fontes potenciais de contaminação, constatando evidenciais, indícios e suspeitas da existência de contaminação.
Quando devo fazer o estudo de avaliação preliminar?
A necessidade para sua execução ocorre através de exigência e convocação do órgão ambiental, para atividades e/ou região com um potencial e índice alto de contaminação ambiental, áreas com alteração do uso e ocupação, áreas em processo de desativação e antigas áreas industriais. Dessa forma, o relatório conclusivo do estudo ambiental é apresentado ao órgão ambiental em via digital, atendendo as exigências técnicas da convocação e da legislação vigente.
Realizar o estudo ambiental preliminar é indicado em processos de compra e venda de terrenos, possibilitando que ambos os lados tenham conhecimento das condições ambientais do terreno. A execução da avaliação preliminar também pode ser necessária em processos de financiamento bancário, onde a exigências de apresentar o estudo é realizada pelo banco.
Etapas e execução da avaliação preliminar
O Estudo Ambiental de Avaliação Preliminar é executado em conjunto com os responsáveis e colaboradores do empreendimento para levantamento detalhado das atividades já executadas e em operação. Portanto, este estudo compreende o levantamento de documentos, registros, visitas de campo, fotografias aerotemporais que comprovem as modificações ocorridas no terreno e atividades que foram ou são executas na área e que possam causar contaminação ambiental.
A Decisão de Diretoria 038 de 2017 com um escopo mais detalhado e exigente a ser seguido para elaboração da avaliação preliminar, colabora para que as demais etapas do gerenciamento de área contaminada sejam executadas com informações concretas para um embasamento técnico e planejamento das próximas ações com mais assertividade e efetividade para a reabilitação da área contaminada.
Esse levantamento minucioso possibilita classificar o local como Área Suspeita de Contaminação (AS). Caso confirmado, será base importante para o dimensionamento do escopo do estudo de Investigação Confirmatória, segunda etapa do Gerenciamento de Área Contaminada.
Contratar a Projeto Ambiental para executar o estudo de avaliação preliminar solicitado pela Cetesb pode trazer diversos benefícios, tais como:
Expertise Técnica: Equipe de especialistas com experiência em realizar estudos ambientais, garantindo qualidade e confiabilidade nos resultados.
Conformidade Legal: Realizamos o estudo em conformidade com as regulamentações e normas ambientais.
Agilidade no Processo: Com a nossa experiência, o processo de estudo preliminar pode ser conduzido de forma mais eficiente e rápida.
Redução de Riscos: A avaliação correta do impacto ambiental e nossa assessoria técnica ajuda a identificar potenciais riscos e danos, permitindo a adoção de medidas preventivas.
Economia de Recursos: A avaliação preliminar realizada dentro dos padrões de qualidade impacta nas próximas etapas de investigação, com escopo e ações mais assertivas, economia de tempo e de recursos financeiros.
Apoio na Tomada de Decisão: Os resultados do estudo fornecem informações importantes para a tomada de decisões estratégicas relacionadas ao projeto.