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Vai contratar uma avaliação preliminar ambiental e não sabe por onde começar? A boa notícia é que você não precisa ter todos os documentos em mãos para dar o primeiro passo. Quanto mais informações você reunir, porém, mais rápido o estudo avança.

Neste artigo, explicamos o que é a avaliação preliminar, quando ela costuma ser exigida e quais documentos ajudam no levantamento. Também mostramos como a Projeto Ambiental apoia sua empresa a encontrar o que estiver faltando.

O que é a avaliação preliminar ambiental?

A avaliação preliminar ambiental é a primeira etapa do gerenciamento de áreas contaminadas. Ela reúne informações sobre o histórico e as condições de um terreno para verificar se há indícios de contaminação do solo ou da água subterrânea.

No Estado de São Paulo, o Decreto nº 59.263/2013 define a avaliação preliminar como uma avaliação inicial, feita com base nas informações disponíveis, públicas ou privadas. O objetivo é fundamentar uma suspeita de contaminação e identificar as possíveis fontes.

Na prática, o estudo responde a uma pergunta: as atividades que ocorreram na área podem ter deixado algum passivo ambiental? Para isso, o responsável técnico analisa documentos, faz uma vistoria no local e conversa com quem conhece o histórico do imóvel.

Quando a avaliação preliminar é necessária?

Em São Paulo, a avaliação preliminar é exigida quando a CETESB convoca o responsável pela área, quando há mudança de uso de um terreno com potencial de contaminação, na desativação de atividades e antes da investigação confirmatória, conforme a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C da CETESB.

Segundo o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB e o Decreto nº 59.263/2013, as situações mais comuns são:

• Convocação do órgão ambiental, inclusive a partir de denúncias.
• Exigência técnica em processos administrativos, como o licenciamento.
• Mudança de uso de uma área classificada como Área com Potencial de Contaminação (AP), por exemplo, um galpão industrial que vai virar empreendimento residencial.
• Desativação de empreendimento com atividade potencialmente geradora de contaminação.
• Antes da investigação confirmatória, sempre que houver suspeita de contaminação.

Além dessas situações, muitas empresas fazem o estudo por iniciativa própria antes de comprar, vender ou investir em um terreno. Assim, conhecem os riscos antes de fechar o negócio. Leia também: Por que sua empresa precisa de uma Avaliação Preliminar Ambiental antes de comprar, vender ou investir em um terreno? and Quando a CETESB exige a Avaliação Preliminar?

Quais documentos ajudam na avaliação preliminar?

Os documentos que mais ajudam são a matrícula do imóvel, as licenças ambientais, as plantas da área, o histórico de atividades, os registros de produtos e resíduos e os laudos ou relatórios ambientais anteriores. Nenhum deles é obrigatório para iniciar o contato.

O Manual da CETESB lista as fontes de informação usadas nessa etapa. Organizamos os principais documentos em quatro grupos:

Você também pode separar contatos de pessoas que conhecem o histórico da área, como funcionários antigos ou o proprietário anterior. O Manual da CETESB prevê entrevistas como parte do levantamento.

Não tem todos os documentos? Isso não impede o estudo

Você pode contratar a avaliação preliminar mesmo sem todos os documentos. Parte do trabalho do responsável técnico é justamente levantar informações em órgãos públicos, cartórios, imagens históricas e entrevistas.

É comum que a empresa não tenha plantas antigas ou não saiba o que funcionava no terreno antes dela. Nesses casos, a equipe da Projeto Ambiental consulta fontes como processos na CETESB e na prefeitura, Junta Comercial, cadastro de áreas contaminadas e imagens aéreas de diferentes anos.

Por isso, os documentos que você já tem funcionam como um atalho. Eles reduzem o tempo de pesquisa e evitam pedidos repetidos de informação ao longo do estudo.

Como funciona a avaliação preliminar, etapa por etapa?

O Manual da CETESB organiza o estudo em quatro etapas:

1. Levantamento de informações existentes: análise dos documentos da empresa e de fontes públicas.
2. Vistoria de campo: inspeção da área e da vizinhança em busca de indícios, como manchas, odores, tanques ou armazenamento inadequado de produtos.
3. Modelo conceitual inicial: organização das informações em plantas, tabelas e fluxogramas que mostram as possíveis fontes de contaminação e quem poderia ser afetado.
4. Relatório de avaliação preliminar: documento final com as conclusões e a proposta de classificação da área.

O Decreto nº 59.263/2013 determina que essa etapa seja executada por responsável técnico habilitado, contratado pelo responsável legal pela área.

Quanto tempo leva?

Na Projeto Ambiental, o estudo é entregue em até 45 dias úteis. O prazo fica menor quanto mais documentos e informações a empresa enviar e quanto antes a CETESB liberar a vista aos processos da área.

O que acontece depois da avaliação preliminar?

Se o estudo não encontrar indícios de contaminação, a área não precisa de investigação adicional nessa etapa. Se encontrar pelo menos um indício, a área passa a ser classificada como Área Suspeita de Contaminação e segue para a investigação confirmatória.

Na investigação confirmatória, são coletadas amostras de solo e de água subterrânea para confirmar ou descartar a suspeita. O relatório da avaliação preliminar já traz o plano dessa investigação, o que torna a etapa seguinte mais rápida. Leia também: Investigação confirmatória: o que fazer se seu terreno tem indícios de contaminação?

Desde 2024, a CETESB agrupa a avaliação preliminar e a investigação confirmatória em um mesmo bloco de análise, chamado de Identificação, conforme a Decisão de Diretoria nº 056/2024/E. Quando não há suspeita, esse bloco pode conter apenas a avaliação preliminar.

Como solicitar uma avaliação preliminar com a Projeto Ambiental

1. Entre em contato pelo WhatsApp e conte o objetivo do estudo: compra, venda, mudança de uso, desativação ou exigência do órgão ambiental.
2. Envie o que você já tem, como endereço, matrícula e licenças. Se não tiver nada, tudo bem.
3. Receba a orientação da equipe técnica sobre o escopo e os próximos passos.

A Projeto Ambiental atua há mais de 23 anos em engenharia ambiental e acompanha todas as etapas do gerenciamento de áreas contaminadas, da avaliação preliminar à remediação. Conheça o serviço de Avaliação Preliminar Ambiental.

Fale com a equipe técnica pelo WhatsApp

Fontes consultadas

• CETESB. Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, 3ª edição revisada e ampliada: Informações gerais.
• CETESB. Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Capítulo 5: Avaliação Preliminar.
• CETESB. Decisão de Diretoria nº 038/2017/C, de 7 de fevereiro de 2017.
• CETESB. Decisão de Diretoria nº 056/2024/E.
• São Paulo (Estado). Decreto nº 59.263, de 5 de junho de 2013.
• São Paulo (Estado). Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009.