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No cenário atual de negócios, a sustentabilidade e a conformidade ambiental são fundamentais para a longevidade e sucesso das empresas. O Estudo de Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental é um passo crucial nesse processo, ajudando a identificar e quantificar riscos ambientais em áreas potencialmente contaminadas. Este artigo fornecerá uma visão detalhada sobre o estudo, a legislação que o regulamenta, quais empresas devem realizá-lo e quando, além das etapas resumidas de execução. Também discutiremos se a realização deste estudo pode prejudicar a imagem da empresa e por que contratar a Projeto Ambiental para conduzi-lo.

O que é a Investigação Confirmatória?

A Investigação Confirmatória é uma fase detalhada do gerenciamento de áreas contaminadas. Seu principal objetivo é confirmar a presença e extensão de contaminantes identificados durante a Avaliação Preliminar. Este estudo envolve a coleta e análise de amostras de solo, água subterrânea e outras mídias ambientais para determinar a natureza e o nível da contaminação.

Legislação que Regulamenta e Exige o Estudo

A legislação ambiental brasileira, particularmente a Resolução CONAMA 420/2009 e a Decisão de Diretoria DD 038/2017 da CETESB, estabelece diretrizes claras para o gerenciamento de áreas contaminadas. Essas regulamentações exigem que empresas realizem estudos de Investigação Confirmatória para garantir que áreas potencialmente contaminadas sejam corretamente identificadas e monitoradas.

Resolução CONAMA 420/2009

Esta resolução estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. Ela também define procedimentos para a avaliação e remediação de áreas contaminadas, garantindo a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Decisão de Diretoria DD 038/2017 da CETESB

A DD 038/2017 da CETESB detalha os procedimentos técnicos para o gerenciamento de áreas contaminadas no estado de São Paulo. Esta decisão exige que as empresas realizem uma Avaliação Preliminar seguida de uma Investigação Confirmatória para identificar e quantificar os riscos ambientais.

Quais Empresas Devem Fazer a Investigação Confirmatória?

Empresas de diversos setores podem ser obrigadas a realizar a Investigação Confirmatória, especialmente aquelas cujas atividades envolvem o uso, armazenamento ou descarte de substâncias químicas perigosas. Entre os setores que mais frequentemente necessitam desse estudo estão:

• Indústrias Químicas e Petroquímicas
• Postos de Combustíveis
• Empresas de Transporte e Logística
• Indústrias de Manufatura
• Construtoras e Incorporadoras​

Quando é Necessário Fazer a Investigação Confirmatória?

A Investigação Confirmatória é necessária em várias situações, incluindo:

• Após a Avaliação Preliminar: Quando a Avaliação Preliminar indica a presença de possíveis contaminantes.
• Mudanças de Uso do Solo: Antes de converter áreas industriais para uso residencial ou comercial.
• Antes de Transações Imobiliárias: Para garantir que a propriedade não tenha passivos ambientais ocultos.
• Solicitação da CETESB: Em casos de suspeita de contaminação ou quando exigido pela CETESB para conformidade com regulamentações ambientais​.

Etapas Resumidas de Execução do Estudo

1. Planejamento da Investigação Confirmatória

O Plano de Investigação Confirmatória é desenvolvido com base nos achados da Avaliação Preliminar. Este plano detalha os métodos e locais de amostragem, bem como os procedimentos específicos a serem seguidos.

2. Coleta de Amostras

A coleta de amostras de solo, água subterrânea e outras mídias ambientais é realizada para confirmar a presença e a extensão dos contaminantes. Este processo pode incluir sondagens, instalação de poços de monitoramento e amostragem de vapores do solo​.

3. Análise Laboratorial

As amostras coletadas são enviadas para laboratórios acreditados pelo INMETRO para análise detalhada. Esses laboratórios utilizam métodos avançados para identificar e quantificar os contaminantes presentes.

4. Atualização do Modelo Conceitual da Área (MCA)

Os dados coletados são utilizados para atualizar o Modelo Conceitual da Área, que descreve como os contaminantes podem se mover no ambiente e afetar receptores humanos e ecológicos.

5. Relatório de Investigação Confirmatória

Um relatório detalhado é elaborado, incluindo todos os dados e análises realizadas. Este relatório confirma a presença ou ausência de contaminantes e fornece recomendações para as próximas etapas, se necessário, referente a execução da Investigação Detalhada, Análise de Risco a Saúde Humana e Plano de Intervenção.

É ruim para a Imagem da Empresa Fazer um Estudo de Passivo Ambiental?

Transparência e Responsabilidade

Realizar um estudo de passivo ambiental demonstra transparência e responsabilidade corporativa. Empresas que investem na identificação e mitigação de riscos ambientais estão mostrando seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção da saúde pública.

Valorização da Marca

Empresas que conduzem diligentemente estudos de passivo ambiental podem aumentar sua reputação e valor de marca. Clientes e investidores tendem a valorizar empresas que demonstram práticas ambientais responsáveis.

Evitar Problemas Futuros

Identificar e abordar problemas ambientais antecipadamente pode evitar multas, penalizações e custos elevados de remediação no futuro, além de proteger a saúde dos funcionários e das comunidades locais.

Por que Contratar a Projeto Ambiental para Fazer esse Estudo?

Expertise e Experiência

Com mais de 22 anos de experiência no setor, a Projeto Ambiental possui a expertise necessária para conduzir Investigações Confirmatórias com precisão e eficiência. Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e experientes em gerenciamento de áreas contaminadas.

Conformidade com Normas Regulamentares

Estamos sempre atualizados com as mais recentes regulamentações ambientais, incluindo a DD 038/2017 da CETESB. Garantimos que todos os nossos estudos e relatórios estejam em total conformidade com as exigências legais.

Tecnologia de Ponta

Utilizamos as mais avançadas tecnologias e metodologias de investigação ambiental, assegurando que nossos estudos sejam precisos e abrangentes.

Soluções Personalizadas

Entendemos que cada projeto é único. Por isso, oferecemos soluções personalizadas que atendem às necessidades específicas de cada cliente, garantindo resultados eficazes e econômicos.

Conclusão

A Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental é uma etapa essencial no gerenciamento de áreas contaminadas, crucial para a conformidade legal, proteção da saúde pública e sustentabilidade ambiental. Realizar este estudo demonstra o compromisso da empresa com a responsabilidade ambiental e pode até fortalecer sua imagem no mercado.

Contratar uma consultoria ambiental experiente como a Projeto Ambiental garante que a Investigação Confirmatória seja conduzida de forma precisa e eficiente. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a gerenciar áreas contaminadas de forma eficaz e segura.

Contate-nos

Para mais informações sobre nossos serviços de Investigação Confirmatória e outras soluções ambientais, visite nosso site ou entre em contato diretamente conosco. Estamos prontos para oferecer a melhor consultoria ambiental para suas necessidades.