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O que acontece quando o solo é contaminado?
O subsolo de uma área industrial ou comercial pode abrigar passivos que, se negligenciados, acionam as sanções severas do Decreto Estadual nº 59.263/2013 em São Paulo.
Entender o que são áreas contaminadas e o que acontece quando o solo contaminado é a única forma de evitar que a contaminação migre para propriedades vizinhas, resultando em embargos imediatos e multas que inviabilizam a continuidade de qualquer negócio.
O percurso da contaminação do solo ao lençol freático
Quando substâncias químicas, como solventes, metais pesados ou combustíveis atingem o solo, inicia-se um processo de migração que raramente para na superfície.
- Lixiviação para o lençol freático: a água da chuva carrega os poluentes para as camadas mais profundas, atingindo as águas subterrâneas. Uma vez lá, a contaminação se desloca conforme o fluxo da água, podendo atingir terrenos vizinhos ou poços de abastecimento.
- Intrusão de vapores: substâncias voláteis (como gases de postos ou indústrias) podem migrar pelo subsolo e se acumular dentro de edificações, garagens e escritórios, criando um ambiente tóxico e explosivo para os ocupantes.
- Contaminação de áreas verdes: o impacto atinge diretamente o ecossistema local. As áreas verdes contaminadas perdem biodiversidade e tornam-se focos de disseminação de poluentes para a fauna e flora.
O Cenário das áreas contaminadas no Brasil e em SP
O Brasil possui uma legislação rigorosa, e o estado de São Paulo é a principal referência. As áreas contaminadas em SP são monitoradas de perto pela CETESB, que mantém um inventário público e atualizado.
Negligenciar o diagnóstico de um ativo sujeita o proprietário ao Decreto Estadual nº 59.263/2013 (SP). Este decreto regulamenta a Lei de Áreas Contaminadas (Lei nº 13.577/2009) e estabelece sanções severas, que incluem:
- Multas diárias pesadas;
- Interdição imediata de atividades;
- Obrigação de realizar o gerenciamento de áreas contaminadas em prazos curtíssimos.
Os riscos de solo contaminado ao patrimônio
Além das sanções do Decreto de áreas contaminadas em SP, existe o risco humano. A exposição a vapores tóxicos ou o consumo de água contaminada pode gerar doenças graves, resultando em ações judiciais indenizatórias. Efeitos negativos do solo contaminado.
No mercado imobiliário, um terreno listado como “contaminado” sem um plano de remediação em curso sofre desvalorização imediata, sendo rejeitado por fundos de investimento e instituições bancárias.
Gerenciamento de Áreas Contaminadas como solução
A única forma de interromper essa reação em cadeia é através do gerenciamento de áreas contaminadas. Este processo consiste em identificar, quantificar e tratar o passivo de forma estratégica.
Se existe suspeita de um passivo, a inércia é o pior caminho. Atuar preventivamente seguindo a lei de áreas contaminadas é uma estratégia de proteção patrimonial.
O seu terreno é um ativo seguro ou um risco jurídico em movimento? Com mais de 23 anos de experiência, a Projeto Ambiental ajuda empresas a decifrar o subsolo e garantir a continuidade dos negócios com segurança.