Estudo Ambiental de Investigação Confirmatória
The Confirmatory Investigation environmental study's main objective is to confirm or deny the existence of contamination in the area under evaluation, by investigating all potential and primary sources of contamination. (CETESB, DD-038/2017/C).
The second stage of Contaminated Areas Management is the execution of the Confirmatory Investigation environmental study, where drilling and the installation of monitoring wells are carried out for the collection and analysis of soil and groundwater for the investigation process and confirmation of the presence of environmental contaminants of interest.
When to Conduct the Confirmatory Investigation
The Legal Guardians of the areas where the Preliminary Assessment was conducted and where there were indications or suspicions of contamination, as well as areas summoned by CETESB and areas with contamination potential (AP), are required to conduct the confirmatory investigation of environmental liability. In all cases, the Confirmatory Investigation should be preceded by the Preliminary Assessment, according to Board Decision No. 038/2017. It is executed based on the confirmatory investigation plan presented in the preliminary assessment report and follows the technical standards and contaminated areas management manual
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Execução da investigação confirmatória
O estudo de passivo ambiental é realizado pela Projeto Ambiental após avaliação do plano de investigação, identificação das áreas fontes e análise dos dados da avaliação preliminar. Onde é definido a localização das sondagens e instalação dos poços de monitoramento ambiental, para coleta e análise de solo, água subterrânea e vapores.
Todas as etapas que envolvem a elaboração do estudo de passivo ambiental é conduzido pela Projeto Ambiental dentro dos padrões exigidos pelas normativas, bem como, com a participação de empresas terceirizadas certificadas e laboratórios de análises físico químicas Acreditados pelo INMETRO 17.025.
Escopo técnico, entenda as etapas desse estudo ambiental:
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Confirmation of Contaminated Area under Investigation
Após confirmação da presença de contaminantes pelo estudo de Investigação Confirmatória, a área será classificada como Área Contaminada sob Investigação (ACI), caso se enquadre em uma ou mais das condições estabelecidas no artigo 28 do Decreto nº 59.263/2013, sendo:
I - Contaminants in soil or groundwater in concentrations above Intervention Values;
II - Product or substance in free phase;
III - Substances, conditions, or situations that, according to specific parameters, may represent danger, as per article 19, § 3º of this decree; IV - Hazardous waste disposed of in non-compliance with current regulations.”
Once the presence of contaminants in the study area is confirmed, the legal guardian must proceed with the contaminated area management process as determined by DD 038/17, conducting the environmental study of detailed investigation and intervention plan., with the aim of quantifying and qualifying the contaminant, as well as delimiting the contamination plume, defining actions for remediation.
Legislação que Regulamenta e Exige o Estudo
A legislação ambiental brasileira que regulamenta e determina as diretrizes para execução do estudo ambiental de Investigação Confirmatória, bem como, as demais etapas referente ao gerenciamento de áreas contaminadas são a Resolução CONAMA 420/2009 e a Decisão de Diretoria DD 038/2017 da CETESB. Essas regulamentações exigem que empresas realizem estudos de Investigação Confirmatória para garantir que áreas potencialmente contaminadas sejam corretamente identificadas e monitoradas.
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