Estudo Ambiental de Avaliação Preliminar
A Avaliação Preliminar tem como objetivo identificar e caracterizar as atividades passadas e presentes no local, detectar áreas e fontes potenciais de contaminação, e buscar evidências que possam indicar a presença de poluentes. O estudo ambiental de avaliação preliminar é a primeira etapa do processo gerenciamento de área contaminada exigido pela CETESB.
A Avaliação Preliminar é um dos estudo mais realizados pela Projeto Ambiental, destacando nossa confiança, ética e transparência. Com anos de mercado e uma equipe altamente especializada, garantimos a excelência em cada etapa do processo. Confie na Projeto Ambiental para assegurar a conformidade e a segurança ambiental do seu empreendimento.
Quando se deve fazer a avaliação preliminar?
O Estudo Ambiental de Avaliação Preliminar é uma exigência e determinação do órgão ambiental, onde é obrigatório em função da atividade principal da empresa ou negociações imobiliárias e em outras diversas situações, tais como:
- Antes da aquisição de terrenos para desenvolvimento imobiliário ou industrial.
- Durante processos de licenciamento ambiental.
- Em áreas com histórico de atividades potencialmente poluidoras.
- Em casos de encerramento de atividades industriais.
- Por determinação de órgãos ambientais, como a CETESB.
- Em mudança do uso e ocupação do solo (área).
Execução da Avaliação Preliminar
O Estudo Ambiental Preliminar (AP) é executado pela Projeto Ambiental em conjunto com os responsáveis e colaboradores do empreendimento para levantamento detalhado das atividades já executadas e em operação (passadas e atuais). Portanto, este estudo compreende o levantamento de documentos, registros, visitas de campo, fotografias aerotemporais que comprovem as modificações e ocupações ocorridas no terreno e atividades que foram ou são executas na área e que possam confirmar indícios ou suspeitas de contaminação ambiental.
Escopo técnico, entenda as etapas desse estudo ambiental:
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Legislação que Regulamenta e Exige o Estudo
No Brasil, a realização do Estudo Ambiental de Avaliação Preliminar é regida pelas resoluções da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) Decisão de Diretoria 038/2017, que estabelece diretrizes para a investigação e gerenciamento de áreas contaminadas.
Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória, próximas etapas:
Após a realização da Avaliação Preliminar e a identificação de indícios ou suspeitas de contaminação, é imprescindível que o proprietário execute a Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental. A Avaliação Preliminar deve sempre preceder a Investigação Confirmatória, pois os dados técnicos coletados na etapa preliminar são fundamentais para definir o escopo técnico e as ações a serem tomadas na investigação subsequente. Isso garante que a Investigação Confirmatória seja mais assertiva e direcionada, focando nos pontos de interesse e nas áreas fonte de contaminação.
O plano de investigação, que delineia o escopo técnico para a execução da Investigação Confirmatória, é elaborado e apresentado junto com a conclusão do Estudo Ambiental Preliminar. Com isso, a Projeto Ambiental assegura que cada etapa do processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas seja conduzida de forma eficiente e precisa, proporcionando maior segurança e conformidade ambiental para sua propriedade.
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Caso queira entender um pouco mais sobre o estudo ambiental preliminar, acesse nosso artigo técnico do Blog Projeto Ambiental clicando neste link e tenha mais informações.
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